O BES é o rio Trancão de Portugal

OPINIÃO

O BES é o rio Trancão de Portugal

Um escândalo de dimensões homéricas, turbinado por suspeitas de ilegalidades que começam no BES, passam pela Autoridade Tributária, e acabam na secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

11 de Março de 2017

A probabilidade de o caso do apagão informático esconder mais uma trafulhice das grandes não pára de aumentar. Quando unimos os pontos de uma série de notícias que foram publicadas ao longo da semana, o resultado é tétrico – tudo indica que o responsável pelo apagão seja outra vez a velha cegonha da Comporta, que já eletrocutou vinte vezes o país.

Comecemos por esquecer todos os bancos, menos um – o caso das offshores é sobre o BES. Dos 10 mil milhões de euros em transferências ocultas registadas entre 2011 e 2014, cerca de 8,6 mil milhões partiram do BES ou do Novo Banco. A resolução do BES é de Agosto de 2014, e só entre 2013 e 2014 as transferências para offshores oriundas do banco de Ricardo Salgado superaram os 5 mil milhões de euros. Segundo o Jornal Económico, são duas as parcelas que justificam esses valores: transferências ordenadas pela empresa petrolífera do Estado venezuelano (PDVSA), que foram direitinhas para o Panamá, e “financiamentos indirectos do BES às empresas do Grupo Espírito Santo”. Lembra-se daquela famosa estratégia de ring-fencing com a qual o Banco de Portugal iria impedir a contaminação do BES pelo GES? Tudo indica que tenha sofrido o mesmo apagão que o sistema informático do fisco.

Esqueça também os impostos em dívida: o problema das transferências para offshores – que na sua maioria foram transferências do BES para o Panamá – não está no pagamento de impostos, porque é possível que nada seja devido. Está, como alertava o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, em entrevista ao i, na origem do dinheiro transferido. Pode não ter havido fuga aos impostos, mas tudo indica que houve fuga premeditada à atenção das autoridades portuguesas numa altura em que o GES já estava pelas ruas da amargura. O apagão não aconteceu porque alguém tropeçou acidentalmente na ficha, mas porque alguém desligou intencionalmente o interruptor. É Paulo Ralha quem o diz: “Há um erro grosseiro e não me parece que se deva apenas a um programa informático.”

Juntemos a isto uma terceira notícia: a entrevista que Carlos Costa deu esta semana ao PÚBLICO, para responder ao documentário da SIC Assalto ao Castelo. Em que consistiu a defesa do governador? Nisto: afirmar que o BES não caiu porque o Banco de Portugal estivesse distraído, mas porque alguém começou a desviar dinheiro do banco aos magotes. “Tudo foi feito para que o GES não arrastasse o BES, para evitar o contágio. E não foi pela via do contágio que o problema aconteceu”, garantiu Carlos Costa. “O que foi determinante foram as operações que se revelaram no final do segundo trimestre de 2014. Não foi senão mão humana que fez com que o BES, de um momento para o outro e surpreendendo todos (incluindo quadros do banco), apresentasse uma perda de uma dimensão que jamais poderíamos antecipar.”

Em resumo, temos notícias que dão contas da saída de milhares de milhões de euros do BES para offshores em 2013 e 2014. Temos um governador do Banco de Portugal a dizer que na primeira metade de 2014 o banco ficou subitamente descapitalizado. E temos um funcionário do fisco a garantir que, para justificar o apagão, se inclina “muito mais para a tese do erro humano”. Unindo estes pontos o que dá? Mais um escândalo de dimensões homéricas, turbinado por suspeitas de ilegalidades que começam no BES, passam pela Autoridade Tributária, e acabam na secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais. Vem aí borrasca da grossa.