Várias propostas que pedem o fim do foro privilegiado foram apresentadas na Câmara e no Senado nos últimos anos: nunca uma havia chegado tão longe como agora.
A PEC de autoria do senador Álvaro Dias ganhou o número 10 na Comissão de Constituição e Justiça em 12 de março de 2013, praticamente quatro anos atrás.
Aqui a íntegra da proposta do senador. Ninguém -- nem mesmo o autor da matéria -- acreditava muito na tramitação da proposta.
O primeiro relator designado, Roberto Rocha, apresentou em setembro do ano passado um relatório que desfigurava a essência da PEC de Álvaro (relembre aqui).
Um mês depois, Roberto pediu licença médica e o então presidente da CCJ, José Maranhão, designou como novo relator Randolfe Rodrigues, que em 4 de novembro apresentou seu parecer, ressuscitando a ideia original do fim do foro -- o Antagonista publicou o documento em primeira mão (reveja aqui).
A aprovação na CCJ rendeu mais uma novela. A votação da proposta chegou a ser adiada três vezes -- em uma delas, o paraibano José Maranhão perdeu o voo e não chegou ao Congresso a tempo de comandar a sessão.
Enfim, em 30 de novembro, o colegiado aprovou a PEC. Hoje, 16 de março de 2017, Randolfe Rodrigues conseguiu as assinaturas necessárias para a elaboração de um calendário especial das discussões e votações em plenário.
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