Negócio
da madeira queimada em Pedrógão. Quem ganha com os fogos?
“Aliás, há um projeto de lei no parlamento,
aprovado na generalidade a 19 de julho, que prevê que o Ministério da
Agricultura e Florestas crie parques para receber madeira queimada do fogo de
Pedrógão e defina um preço baseado naquilo que se verificava antes do fogo.
O
problema é que o projeto, aprovado pelo PSD, BE, CDS-PP, PCP e PEV, não passou
de imediato, devido ao PS, a votação final global e está à espera que os
deputados regressem de férias para começar a ser discutido na especialidade.”
Madeireiros dizem que fábricas impõem
descida de preços
A Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas
e do Ambiente (ANEFA), que representa sobretudo os madeireiros que compram aos
produtores e vendem à indústria, confirma que desde Pedrógão os preços da madeira
queimada desceram muito e há muita madeira a ficar no terreno aumentando o
risco de novos incêndios daqui a alguns anos, repetindo-se algo que aconteceu
depois dos grandes fogos de 2005.
O presidente, Pedro Serra Ramos, adianta contudo que são
esses os preços impostos pelas fábricas que recebem a madeira comprada aos
produtores.
Os números da ANEFA revelam que o preço pago pela indústria
pelo pinho queimado tem vindo a baixar mensalmente: neste momento cada tonelada
é paga a 27 euros, "madeira que normalmente mesmo queimada anda nos 36
euros" (menos 25%).
Por José Gomes Ferreira (SIC)
I. Parte
Oficialmente, continua a correr a versão de que não há
motivações económicas para a maioria dos incêndios. Oficialmente continua a ser
dito que as ocorrências se devem a negligência ou ao simples prazer de ver o
fogo. A maioria dos incendiários seriam pessoas mentalmente diminuídas. Mas a
tragédia não acontece por acaso. Vejamos:
1 - Porque é que o combate aéreo aos incêndios em Portugal
é TOTALMENTE concessionado a empresas privadas, ao contrário do que acontece
noutros países europeus da orla mediterrânica? Porque é que os testemunhos
populares sobre o início de incêndios em várias frentes imediatamente após a
passagem de aeronaves continuam sem investigação após tantos anos de
ocorrências? Porque é que o Estado tem 700 milhões de euros para comprar dois
submarinos e não tem metade dessa verba para comprar uma dúzia de aviões
Cannadair?
Porque é que há pilotos da Força Aérea formados para
combater incêndios e que passam o Verão desocupados nos quartéis? Porque é que
as Forças Armadas encomendaram novos helicópteros sem estarem adaptados ao
combate a incêndios? Pode o país dar-se a esse luxo?
2 - A maior parte da madeira usada pelas celuloses para
produzir pasta de papel pode ser utilizada após a passagem do fogo sem grandes
perdas de qualidade. No entanto, os madeireiros pagam um terço do valor aos
produtores florestais. Quem ganha com o negócio? Há poucas semanas foi detido
mais um madeireiro intermediário na Zona Centro, por suspeita de fogo posto. Estranhamente,
as autoridades continuam a dizer que não há motivações económicas nos
incêndios…
3 - Se as autoridades não conhecem casos, muitos
jornalistas deste país, sobretudo os que se especializaram na área do ambiente,
podem indicar terrenos onde se registaram incêndios há poucos anos e que já
estão urbanizados ou em vias de o ser, contra o que diz a lei.
4 - À redacção da SIC e de outros órgãos de informação
chegaram cartas e telefonemas anónimos do seguinte teor: "enquanto houver
reservas de caça associativa e turística em Portugal, o país vai continuar a
arder". Uma clara vingança de quem não quer pagar para caçar nestes
espaços e pretende o regresso ao regime livre.
5 - Infelizmente, no Norte e Centro do país ainda continua
a haver incêndios provocados para que nas primeiras chuvas os rebentos da
vegetação sejam mais tenros e atractivos para os rebanhos. Os comandantes de
bombeiros destas zonas conhecem bem esta realidade. Há cerca de um ano e meio,
o então ministro da Agricultura quis fazer um acordo com as direcções das três
televisões generalistas em Portugal, no sentido de ser evitada a transmissão de
muitas imagens de incêndios durante o Verão. O argumento era que, quanto mais
fogo viam no ecrã, mais os incendiários se sentiam motivados a praticar o
crime…
Participei nessa reunião. Claro que o acordo não foi aceite, mas pessoalmente senti-me indignado. Como era possível que houvesse tantos cidadãos deste país a perder o rendimento da floresta – e até as habitações – e o poder político estivesse preocupado apenas com um aspecto perfeitamente marginal? Estranhamente, voltamos a ser confrontados com sugestões de responsáveis da administração pública no sentido de se evitar a exibição de imagens de todos os incêndios que assolam o país. Há uma indústria dos incêndios em Portugal, cujos agentes não obedecem a uma organização comum mas têm o mesmo objectivo – destruir floresta porque beneficiam com este tipo de crime. Estranhamente, o Estado não faz o que poderia e deveria fazer:
1 - Assumir directamente o combate aéreo aos incêndios o
mais rapidamente possível. Comprar os meios, suspendendo, se necessário, outros
contratos de aquisição de equipamento militar.
2 - Distribuir as forças militares pela floresta, durante
todo o Verão, em acções de vigilância permanente. (Pelo contrário, o que tem
acontecido são acções pontuais de vigilância e combate às chamas).
3 - Alterar a moldura penal dos crimes de fogo posto,
agravando substancialmente as penas, e investigar e punir efectivamente os
infractores.
4 - Proibir rigorosamente todas as construções em zona
ardida durante os anos previstos na lei.
5 - Incentivar a limpeza de matas, promovendo o valor dos
resíduos, mato e lenha, criando centrais térmicas adaptadas ao uso deste tipo
de combustível.
6 - E, é claro, continuar a apoiar as corporações de
bombeiros por todos os meios.
Com uma noção clara das causas da tragédia e com medidas
simples mas eficazes, será possível acreditar que dentro de 20 anos a paisagem
portuguesa ainda não será igual à do Norte de África. Se tudo continuar como
está, as semelhanças físicas com Marrocos serão inevitáveis a breve prazo.
O presidente da empresa que gere a maior frota aérea a
combater incêndios no País revela, em entrevista à VISÃO, o que sabe sobre os
negócios do fogo. Ricardo Dias diz que Portugal sempre funcionou “num esquema
de consórcio cartelizado” e que o Estado andou a pagar 20% a 30% mais porque as
empresas se juntavam e “faziam o que queriam”
Ricardo Dias é presidente da Everjets, a empresa que gere
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helicópteros ligeiros para combate a incêndios e pôs o Estado em tribunal por
ter assinado um contrato para operar seis Kamov e só ter três em condições de
voar. À VISÃO, diz já ter sido aliciado a juntar-se a um consórcio de empresas
portuguesas. E aponta o dedo: durante anos empresas do setor terão usado esse
método para garantir que levavam o Estado a pagar muito mais do que as
operações efetivamente custavam.
A justiça espanhola
está a investigar um cartel entre empresas que operam meios aéreos de combate
aos incêndios – e que assinaram contratos também com Portugal. Alguma vez a
Everjets foi aliciada para um esquema deste género?
A Everjets nunca fez parte desses cartéis. Existiram sim
tentativas de aproximação de algumas empresas, por interpostas pessoas, para
nos tentarem incluir num consórcio para futuros concursos.
Que empresas?
Não posso revelar.
E se o
Ministério Público, que recebeu informações da justiça espanhola, vos quiser
ouvir?
Estamos disponíveis para contar o que sabemos. Posso dizer
que aqui não estamos a falar de empresas espanholas. Essas interpostas pessoas
que nos abordaram falavam com empresas portuguesas.
Já tinha ouvido
falar destes esquemas?
São sobejamente conhecidos no mundo da aviação. Portugal
sempre funcionou num esquema de consórcio cartelizado. Quando todas as empresas
portuguesas se juntam num consórcio e fazem o preço qual é o nome disso? Deve
ser muito fácil investigar. Basta abrir o Google e procurar o nome das empresas
que agiam em consórcio.
Qual era o
lucro?
20% ou 30 por cento. Sei que o Estado pagava mais 20% a 30
por cento pelos helicópteros ligeiros do que paga hoje à Everjets. Sei que a
Everjets em 2012 acabou com um feudo de três a quatro empresas que se reuniam,
faziam o preço e depois repartiam os lucros. Não havia concorrência, faziam o
que queriam. Muitas vezes deixavam os concursos vazios.
Como assim?
Ninguém concorria, abria-se um novo concurso, o preço
subia. Hoje temos um contrato que, dividido, dá cerca de 300 mil euros por cada
helicóptero. Outras empresas chegaram a vendê-los por quase 500 mil. Deixavam
os concursos vazios, ou faziam ajustes diretos. Não percebo, porque mesmo
fazendo a este preço ganha-se dinheiro. Não posso dizer que não, é o nosso
negócio. Mas é um preço justo.
Uma das empresas
investigadas em Espanha ganhou mais de 30 milhões de euros em Portugal através
de ajustes diretos. Parece-lhe excessivo?
Muito. O problema dos ajustes é que quando as empresas
sabem que do outro lado há teoricamente falta de meios, podem subir o preço. O
ajuste direto é como ter um carro pronto hoje, isso custa mais.
A VISÃO fez as
contas em 2016 e concluiu que até 2015 cada hora de voo de um Kamov custou
cerca de 35 mil euros.
Agora são 5 333 euros por hora de voo. Os contribuintes
pagam hoje o mesmo praticamente por tudo – operação e manutenção – que pagaram
só pela manutenção até 2015. Ainda por cima uma manutenção que era tão boa que
deixou quatro helicópteros parados. Não é preciso ir a Coimbra tirar um curso
para saber o que isto é.
Tente ser imparcial.
Honestamente, o Estado não poupava se fosse a Força Aérea a combater os
incêndios?
Se tivesse de operar toda a estrutura da fase Charlie, a
Força Aérea teria de ter uma estrutura dez vezes superior à que tem hoje. O
privado sabe ter uma estrutura leve e um preço competitivo, sabe negociar o
preço do helicóptero. O Estado não sabe fazer nada disso. Mas lanço então o
desafio. Porque não vem já este ano ajudar com os EH-101? Se a ANPC [Autoridade
Nacional de Proteção Civil] deixar, emprestamos os baldes suplentes dos Kamov.
Nos EUA, a Força Aérea usa quase toda a frota para apoiar os privados nos
incêndios. Será que a Força Aérea quer mesmo apagar incêndios? Os bombeiros
querem a Força Aérea? Um piloto da Força Aérea recebe ordens de bombeiros?
No dia em que se pensou
que um Canadair tinha caído, vimos um helicóptero do INEM voltar para trás
porque não tinha combustível. É normal ter descolado assim?
Um helicóptero de emergência médica não devia ficar sem
combustível. Ou não era o indicado para o serviço ou não está a cumprir o
caderno de encargos do concurso, porque o caderno obriga a que encham o
depósito sempre que aterram. É uma pergunta a ser feita a outra entidade, mas
que não é normal não é.
Quando se fala
em processos relacionados com o combate aos incêndios fala-se da Everjets, que
foi alvo de buscas em 2016. Já foi ouvido pelo Ministério Público?
Nunca. Sei que ganhámos os concursos de forma limpa.
O Ministério
Público suspeita que o caderno de encargos do concurso dos Kamov chegou à
Everjets antecipadamente por intermédio de Miguel Macedo.
É uma mentira total. Quando a empresa foi adquirida pelos
novos acionistas, em janeiro de 2015, já o contrato dos Kamov tinha sido
adjudicado. Os anteriores acionistas tiveram acesso ao caderno de encargos de forma
lícita. Foi levantado na altura devida por uma entidade ligada à Everjets, não
veio por ninguém ligado a x y ou z. É também mentira a história de termos
subcontratado uma empresa espanhola que tinha recebido esse caderno [a Faasa].
Foram ao meu computador, tiraram os emails. Não tinha lá nada do Miguel Macedo,
nada. Nem o conheço.
Um piloto que anda a
voar num cenário como o de Pedrógão Grande poderia ter noção do que se estava a
passar na EN 236?
Só se alguém lhe desse a localização e dissesse que havia
ali gente a morrer podia ter feito alguma coisa.
Muitos falam da
dificuldade de um helicóptero combater um incêndio em cenários em que o fumo é
muito intenso. Mas a verdade é que estes incêndios tiveram grandes dimensões e
os helicópteros andaram lá.
O problema do fumo é que o piloto está a fazer um voo
visual e precisa de ter referências do solo, senão corre o risco de ir contra
as montanhas ou contra as árvores. E os motores não podem engolir fumo.
Agora... claro que qualquer incêndio faz fumo e se isso fosse um impedimento
completo nenhum piloto lá podia andar.
Que tipo de
treino tem um piloto de fogos?
Todos os anos fazem um treino recorrente de combate aos
incêndios, simulacros. Há muitos críticos dos Kamov. O Kamov leva menos mil
litros que um Canadair mas é mais rápido a carregar a água, logo o número de
toneladas de água deitado no fogo é muito superior. Tudo isto com a grande
vantagem de os Kamov serem nossos, contra os aviões que têm de ser alugados.
Tivemos três
Kamov nestes incêndios. Mas a Everjets assinou um contrato para operar 5.
Para operar 6, mas um já se sabia que poderia ser dado como
perdido, tinha caído em 2012. Neste momento operam os únicos que ficaram
disponíveis porque a Everjets os herdou em condições deploráveis do anterior
operador de manutenção, a Heliportugal. Podíamos ter cinco, não temos por
inércia. E podiam fazer toda a diferença ao País. Fomos para tribunal arbitral
para sermos ressarcidos de prejuízos precisamente pelo facto de assinarmos uma
coisa e termos outra. A empresa montou uma estrutura de custos para operar
cinco helicópteros e não três. Há um défice que terá de ser reequilibrado.
Basicamente é uma fraude, mas a fraude sabemos bem que não é motivada pelo
Estado. O Estado é tão vítima quanto a Everjets. O Estado saberá o que fazer
para ser ressarcido do prejuízo que pode ascender a mais de 20 milhões de
euros.
Quanto é que a Everjets
reclama do Estado?
Dez milhões. Serão precisos mais dez para arranjar os
helicópteros.
A VISÃO já
revelou imagens que mostravam o estado em que se encontravam estes Kamov.
Alguns andavam a voar sem condições de segurança. Alguém devia ser
responsabilizado criminalmente?
Só fico espantado como é que ainda não foi. Estamos a falar
de helicópteros que não servem só para apagar fogos, durante o inverno
transportam doentes.
E onde ficam
aqui as responsabilidades da ANPC?
É relativa porque tinha a gestão da aeronavegabilidade. Não
vão querer que vá verificar se o indivíduo mudou o óleo ou apertou o parafuso.
Esta responsabilidade era da manutenção. E aí temos reparações com paus, peças
de origem duvidosa, peças que não podiam estar montadas nestes Kamov e um
sem-número de coisas graves.
Afinal, quando a
Everjets recebeu os Kamov em 2015, algum estava em condições de voar?
O que estava mais próximo de poder voar ainda precisou de
um arranjo de 200 mil euros. Que o Estado pagou. Deviam estar todos tipo
Rolls-Royce para o preço que se pagava.
Porque o Estado
não pôs logo os outros dois a voar, pagando esses arranjos?
O que nos disseram é que era muito dinheiro, que ia ser
após. O após foi até hoje.
O QUE É A EVERJETS
Aviação
A empresa de aviação privada ganhou em 2012 o concurso público para operar 25
helicópteros ligeiros de combate a incêndios (alguns são da empresa, outros
alugados pela mesma) e, em 2015, ganhou o concurso para operar e fazer a
manutenção da frota de helicópteros Kamov comprados pelo Estado português. É
neste momento a empresa com a maior frota aérea de combate aos incêndios em
Portugal.
Sob suspeita
Em janeiro de 2016, a PJ fez buscas na sede da Everjets, na
ANPC e no aeródromo de Ponte de Sor. Até hoje, os responsáveis da Everjets não
foram ouvidos pelo Ministério Público.
O ministro
Miguel Macedo foi acusado no processo Vistos Gold por ter
enviado à Faasa, empresa investigada em Espanha por ligações ao “cartel do
fogo”, o caderno de encargos do concurso de 2014 para operação e manutenção dos
Kamov. A empresa não chegou a concorrer, mas segundo o Ministério Público teria
sido mais tarde subcontratada pela Everjets, a empresa que ganhou esse
concurso. Ricardo Dias, presidente do conselho de administração da Everjets,
nega. Diz que a empresa nunca subcontratou a Faasa, não teve acesso ilícito ao
caderno de encargos nem tem qualquer relação com o antigo ministro do Governo
de Passos Coelho.
Entrevista
publicada na VISÃO 1270 de 6 de Julho
“Quem ganha dinheiro quando arde Portugal”, pergunta o El Mundo
Jornal espanhol diz que a manipulação de concursos,
alegadamente pelo chamado 'Cartel do Fogo', pode rondar os 821 milhões de
euros, nos últimos 12 anos.
O jornal ‘El Mundo’ publicou um artigo sobre os concursos
para meios de combate ao fogo em Portugal, tendo como pano de fundo os
incêndios que assolaram o país durante o verão, nomeadamente a tragédia de
Pedrógão Grande, e questionando: “Quem ganha dinheiro quando arde
Portugal?”
O jornal espanhol sinaliza as ligações entre o país e o
chamado Cartel do Fogo, dizendo que “Portugal recorre ao setor privado
para ter apoio aéreo ne combate [aos fogos]”, mas que o problema se
verifica quando as empresas “manipulam os concursos públicos”.
Aponta o “delito que a Polícia Judiciária portuguesa acredita ser cometido por um ramo português do conhecido Cartel do Fogo espanhol” e diz que a manipulação de concursos pode rondar os 821 milhões de euros, nos últimos 12 anos.
Esta não é a primeira vez que os meios de comunicação
social espanhóis escrevem sobre a alegada interferência do “cartel do fogo” em
Portugal. No início de setembro, o El Español’ contava que seis das principais
empresas espanholas de combate aos fogos manipulam (pelo menos) desde 2006 os
contratos públicos com Portugal, com ofertas falsas, para garantir que
conseguem ganhar todas as licitações.
Segundo os cálculos das autoridades, juntas, as empresas
lucraram cerca de 100 milhões de euros, em operações realizadas em Espanha
e Portugal.
Estas entidades estão a ser investigadas desde 2015, sob o
nome de ‘Operação Concentração’ e envolve as empresas ‘Avialsa’,
‘Espejo’, ‘Martínez Ridao’, ‘Cegisa’ e a ‘Faasa’, cujos representantes
juntam-se várias vezes por ano num hotel chamado ‘El Curce’, localizado na
cidade de Manzanares (Ciudade Real). Ali, naquele hotel e entre “ragu e
ensopado de borrego”, as concessões públicas de Baleares, Estremadura,
Andaluzia e Portugal eram definidas.
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