- A ANPC é dirigida por um presidente, coadjuvado
por quatro diretores nacionais, cargos de direção superior de 1.º e 2.º
graus, respetivamente.»
·
Conselho Nacional de
Bombeiros
·
1 - O Conselho
Nacional de Bombeiros, abreviadamente designado por Conselho, é um órgão
consultivo do Governo e da ANPC em matéria de bombeiros.
·
2 - O Conselho é
presidido pelo membro do Governo responsável pela área da administração interna
e tem a seguinte composição:
·
a) O presidente da
ANPC, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos;
·
b) O diretor
nacional de bombeiros da ANPC;
·
c) O presidente do
Instituto Nacional de Emergência Médica;
·
d) O diretor-geral
da Administração Local;
·
e) O presidente da
Escola Nacional de Bombeiros;
·
f) O diretor do
Instituto de Socorros a Náufragos;
·
g) Um representante
da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
·
h) Um representante
da Associação Nacional de Freguesias;
·
i) O presidente da
Liga dos Bombeiros Portugueses;
·
j) O presidente da
Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais.
·
3 - O presidente,
quando o considerar conveniente, pode convidar a participar nas reuniões do
Conselho outras entidades com relevante interesse para as matérias em consulta.
·
4 - Compete ao
Conselho emitir parecer sobre:
·
a) Programas de
apoio a atribuir a associações humanitárias de bombeiros e a corpos de
bombeiros;
·
b) Definição dos
critérios gerais a observar nas ações de formação do pessoal dos corpos de
bombeiros;
·
c) Definição dos
critérios gerais a observar na criação de novos corpos de bombeiros e
respetivas secções, bem como da sua verificação em concreto;
·
d) Definição das
normas gerais a que deve obedecer a regulamentação interna dos corpos de
bombeiros;
·
e) Definição das
normas a que deve obedecer o equipamento e material dos corpos de bombeiros,
com vista à normalização técnica da respetiva atividade;
·
f) Os projetos de
diplomas relativos à definição e desenvolvimento dos princípios orientadores do
sector;
·
g) Outros assuntos,
relacionados com a atividade dos bombeiros, quando solicitado pelo presidente.
·
5 - O Conselho
elabora o seu regulamento de funcionamento, que é sujeito à homologação do
membro do Governo responsável pela área da administração interna.
Despacho n.º 2792/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de
2017-04-04
Administração Interna Agrupamentos Distritais de Operações de Socorro
Administração Interna Agrupamentos Distritais de Operações de Socorro
1 - Os Agrupamentos Distritais de
Operações de Socorro são os seguintes:
a) Agrupamento distrital do
norte, composto pelos distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e
Vila Real;
b) Agrupamento distrital do
centro norte, composto pelos distritos de Aveiro, Coimbra, Guarda e Viseu;
c) Agrupamento distrital do
centro sul, composto pelos distritos de Castelo Branco, Leiria, Portalegre e
Santarém;
d) Agrupamento distrital do sul,
composto pelos distritos de Beja, Évora, Lisboa e Setúbal;
e) Agrupamento distrital do
Algarve composto pelo distrito de Faro.
2 - Os agrupamentos distritais
são dirigidos pelo comandante operacional de agrupamento distrital,
abreviadamente designado por CADIS, cujas competências são as previstas no
SIOPS, sem prejuízo de outras que lhes forem conferidas por lei.
O comandante operacional de agrupamento
distrital aufere, como remuneração, 95 % da remuneração do comandante
operacional nacional.
Presidente da Autoridade Nacional de
Protecção Civil ganha mais que um ministro recebe
mensalmente 6415 euros, que incluem
4752 euros de ordenado base e 1663 euros de despesas de representação.
- –
Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho de cessação de comissões de serviço da Estrutura Operacional da ANPC
«Despacho n.º 2792/2017
Considerando a proposta do Comandante Operacional
Nacional, Rui dos Santos Martins Esteves,
nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de
31 de maio, que aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil
(ANPC), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro,
e pelo Decreto-Lei n.º 21/2016, de 24 de maio;
Considerando as alterações estratégicas e da nova
dinâmica que a ANPC pretende implementar na sua estrutura operacional, que
iniciou com a tomada de posse do novo Comandante Operacional Nacional e do 2.º
Comandante Operacional Nacional, tendo por base uma avaliação estritamente
operacional, no escrupuloso cumprimento da Lei;
Considerando as competências previstas no n.º 3 do
artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, alterado e republicado
pelo Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º
21/2016, de 24 de maio, determino o seguinte:
1 – A cessação da designação, em regime de
substituição, do licenciado Miguel Lérias da Cruz, no cargo de Adjunto
Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, com efeitos
a 24 de janeiro de 2017;
2 – A cessação da designação, em regime de
substituição, do licenciado Luís Manuel Belo Costa, no cargo de Comandante
Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de
Portalegre, com efeitos a 04 de janeiro de 2017;
3 – A cessação da designação, em regime de
substituição, do licenciado José Ricardo dos Santos Bismarck Álvares Ferreira,
no cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações
de Socorro de Aveiro, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
4 – A cessação da designação, em regime de
substituição, do licenciado Elísio Lázaro de Oliveira, no cargo de Comandante
Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa,
com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
5 – A cessação da designação, em regime de
substituição, da licenciada Patrícia Alexandra Costa Gaspar, no cargo de
Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro
de Setúbal, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
6 – A cessação da comissão de serviço, em regime de
substituição, do Tenente-Coronel Lúcio Manuel Soeiro Marinho de Campos, no
cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Viseu, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
7 – A cessação da designação, em regime de
substituição, do licenciado Armando Neves da Silva, no cargo de Comandante
Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do
Castelo, com efeitos a 16 de fevereiro de 2017;
8 – A cessação da designação, em regime de
substituição, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes, no cargo de 2.º
Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro
de Castelo Branco, com efeitos a 15 de janeiro de 2017;
9 – A cessação da designação, em regime de
substituição, do Licenciado Manuel Bernardo Pinheiro Duarte, no cargo de 2.º
Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro
de Aveiro, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
10 – A cessação da designação, em regime de
substituição, do Licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes, no cargo
de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Lisboa, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
11 – A cessação da designação, em regime de
substituição, do Licenciado Rui Paulo Sousa Costa, no cargo de 2.º Comandante
Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal,
com efeitos a 24 de janeiro de 2017;
12 – A cessação da designação, em regime de
substituição, da Licenciada Sílvia Rute de Freitas Félix, no cargo de 2.ª
Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro
de Portalegre, com efeitos a 07 de fevereiro de 2017;
13 – A cessação da designação, em regime de
substituição, do licenciado José António Pires Oliveira, no cargo de 2.º
Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro
da Guarda, com efeitos a 09 de fevereiro de 2017;
14 – A cessação da designação, em regime de
substituição, do licenciado Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes, no cargo de
2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Leiria, com efeitos a 09 de fevereiro de 2017;
15 – A cessação da designação, em regime de
substituição, do licenciado Sérgio Fernando Alves Barros, no cargo de 2.º
Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro
do Porto, com efeitos a 09 de fevereiro de 2017.
7 de março de 2017. – O Presidente, Joaquim de Sousa
Pereira Leitão.»
Joaquim Leitão: Um coronel sem farda Presidente da Autoridade Nacional de
Proteção Civil recebeu parecer negativo por lhe faltar patente de general.
Entre as alterações na Autoridade Nacional de Proteção
Civil (ANPC) desde que Joaquim Leitão foi nomeado presidente, no final do ano
passado, uma conseguiu ser subliminar e significativa em simultâneo. O coronel
de infantaria de 55 anos, cujo nome foi avançado pela ministra da Administração
Interna, Constança Urbano de Sousa, mesmo sem parecer positivo do Conselho
Superior de Oficiais do Exército, nunca apareceu fardado, preferindo ser visto
em traje civil no exercício das suas funções.
Há quem ressalve que a situação não é inédita, pois
não se trata de um cargo operacional, mas também quem garanta que a opção
reflete o mal-estar com os entraves. Na altura foi deixado explícito que seria
"aconselhável que o titular do cargo fosse um oficial general", o que
foi justificado com o possível constrangimento de um coronel a dar ordens a
generais que lideram entidades parceiras da ANPC.
Seja como for, aqueles que lidam com Joaquim de Sousa
Pereira Leitão apontam-lhe sinais contraditórios. Entre elogios à "maneira
de ser afável" de "homem simples", identifica-se no reverso da
medalha "uma figura apagada" e que não raras vezes se remete de forma
voluntária para segundo plano.
Assim sucedeu na tragédia de Pedrógão Grande. Não
raras vezes o presidente da ANPC recuou para não tirar protagonismo à ministra
e ao secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes. Em relação a
este último, de quem foi adjunto entre o início e o fim de 2016, Leitão
"continua a ser o número 2", indica quem acompanha a sua carreira,
desde há muito ligada aos bombeiros e à Proteção Civil.
DE COSTA A COSTA
Inegável é a ligação do coronel natural de Lamego, de
onde saiu adolescente para a licenciatura em Ciências Militares na Academia
Militar - também viria a frequentar Contabilidade e Administração, ficando pelo
2º ano -, ao primeiro-ministro. A primeira passagem de Leitão pelo governo foi
em 2005, quando o militar, que integrava a Autoridade Nacional para os
Incêndios Florestais, foi destacado para o gabinete do secretário de Estado da
Administração Interna, Ascenso Simões, sendo ministro da tutela António Costa.
A ida do futuro líder do PS para a Câmara de Lisboa
abriu-lhe novos horizontes e em 2008 foi nomeado comandante do Regime de
Sapadores Bombeiros de Lisboa. "Só aceitei este desafio por me ter sido
feito por quem foi", disse então à revista ‘Bombeiros de Portugal’. Em
2011 acumulou com o cargo de diretor municipal de Proteção Civil e Socorro.
Também ‘costista’ é a mulher, Isabel Leitão, uma
transmontana que já foi vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional do
Ministério da Agricultura. Há quem lhe aponte extrema influência sobre o
marido, sendo certo que prevaleceu num assunto de uma família que adora viajar
junta. Joaquim Leitão é sportinguista, mas a prole seguiu o benfiquismo materno.
Comandante da Proteção Civil
mandou suspender fita do tempo na madrugada de 18 de Junho.
Na
altura do incêndio de Pedrógão Grande, Albino Tavares era
segundo comandante operacional nacional, estando actualmente a assumir
interinamente as funções de CONAC, depois de Rui Esteves se ter demitido deste
cargo em Setembro.
O atual
comandante operacional nacional da Proteção Civil, Albino Tavares, ordenou, na
madrugada de 18 de junho, aos operadores de comunicações para que não
registassem mais alertas na fita do tempo do incêndio de Pedrógão Grande,
concluiu o relatório.
“É, contudo, excecional que tenha havido uma decisão do COS [comandante das operações de socorro], 2.º CONAC [comandante operacional nacional] Albino Tavares, às 04h56 de 18 de junho, ordenando ao chefe sala do CDOS [Comando Distrital de Operações de Socorro] de Leiria que os operadores de telecomunicações não deveriam registar mais informações na fita de tempo no SADO [Sistema de Apoio à Decisão Operacional] acerca dos alertas que ali recebiam”, refere o relatório da comissão independente hoje divulgado.
“A partir daquela hora, todos os
alertas deveriam ser comunicados ao PCO [Posto de Comando Operacional] por
telefone, e só após validação do mesmo seriam ou não inseridos na fita do tempo
do SADO”, adianta a comissão nomeada para analisar os fogos de junho na região
Centro.
“Pode até admitir-se que, para além
das falhas de comunicação provocados pela rede SIRESP, pudessem ter havido
pedidos de ajuda veiculadas através de chamadas efetuadas para o PCO, mas que
não teriam sido registadas. Por este motivo, as informações registadas podem
ter impedido que se conheça completamente o que se passou naquele período de
tempo, introduzindo uma exceção no procedimento de que deveria ter sido
executado de forma inquestionável”, sustenta o documento.
O relatório hoje entregue no
parlamento analisa fogos ocorridos entre 17 e 24 de junho na região Centro.
30 dos 70
dirigentes da Proteção Civil fizeram o curso sem equivalências
Mais de metade dos comandantes da ANPC tem licenciaturas suspeitas, diz
a RTP. Conclusões da ANPC estão a ser analisadas pelo Ministério
do Ensino Superior. O Ministério da Administração Interna (MAI) indicou ao
Expresso que "o processo foi enviado pelo MAI ao Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior”.
O comandante
distrital de Faro, Vítor Vaz Pinto, acabou a licenciatura em Proteção Civil no
Instituto Politécnico de Beja com 89% de equivalências. A informação foi avançada pela RTP, que acrescenta que o
Instituto Politécnico de Beja só tem prova para duas das 31 creditações
conferidas a Vaz Pinto.
Recorde-se que o ex-comandante nacional da
Proteção Civil, Rui Esteves, concluiu a
licenciatura com 95% de equivalências. O caso foi pretexto para o ex-responsável ter apresentado a demissão.
Obrigatoriedade
de terem curso superior levou comandantes a regressarem aos estudos. Admitem
recorrer às vias legais para travarem eventuais demissões. Autoridade Nacional
de Proteção Civil e Inspeção-Geral do Ensino estão a verificar os graus de
licenciatura de 70 dirigentes. Comandante nacional já caiu devido a esta
polémica. [descaramento] A grande maioria dos comandantes
da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) que está em funções através de
nomeação política fez os cursos superiores, obrigatórios para a assunção do
posto, com regime de equivalências dada pela Escola Nacional de Bombeiros e outros Institutos que carecem de inspecção por parte do MEC.
ABRIL DE 2017
Despacho n.º 2745/2017 – Diário da República n.º 66/2017, Série II de
2017-04-03
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do
licenciado Bruno Guerreiro Marques, para exercer funções de 2.º Comandante
Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de
Portalegre
Despacho n.º 2746/2017 – Diário da República n.º 66/2017, Série II de
2017-04-03
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Patrícia Alexandra Costa Gaspar para exercer funções de adjunta operacional nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Patrícia Alexandra Costa Gaspar para exercer funções de adjunta operacional nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro
Despacho n.º 2692/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Tenente-Coronel Victor Manuel Silva Cabrita para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Tenente-Coronel Victor Manuel Silva Cabrita para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja
Despacho n.º 2693/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do tenente-coronel Carlos Alberto Rodrigues Alves para exercer funções de comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do tenente-coronel Carlos Alberto Rodrigues Alves para exercer funções de comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto
Despacho n.º 2694/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco
Despacho n.º 2695/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Mário Jorge Henriques Silvestre para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Mário Jorge Henriques Silvestre para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém
Despacho n.º 2696/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Rui Manuel Ginja Conchinha para exercer funções de comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Rui Manuel Ginja Conchinha para exercer funções de comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre
Despacho n.º 2697/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro
Despacho n.º 2698/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa
Despacho n.º 2699/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro
Despacho n.º 2700/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado João Noel Bruçó Afonso para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado João Noel Bruçó Afonso para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança
Despacho n.º 2701/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de 2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado José Maria Lopes Ribeiro para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado José Maria Lopes Ribeiro para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora
Despacho n.º 2702/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Carlos Luís Marques Machado Tavares para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Carlos Luís Marques Machado Tavares para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra
Despacho n.º 2703/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António Fernando Carvalho Fonseca para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António Fernando Carvalho Fonseca para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda
Despacho n.º 2704/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado José Guilherme Costa São Marcos para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado José Guilherme Costa São Marcos para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém
Despacho n.º 2705/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Hugo Miguel Marinho dos Santos para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Hugo Miguel Marinho dos Santos para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa
Despacho n.º 2706/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Marcelo de Souza Lima para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Marcelo de Souza Lima para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal
Despacho n.º 2707/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Paulo Jorge Pereira Barreiro para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Paulo Jorge Pereira Barreiro para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo
Despacho n.º 2708/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Manuel Agostinho Borges Machado para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Manuel Agostinho Borges Machado para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real
Despacho n.º 2709/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Marco André Ribeiro Domingues para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Marco André Ribeiro Domingues para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo
Despacho n.º 2710/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Abel Renato Caldeira Gomes para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Abel Renato Caldeira Gomes para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro
Despacho n.º 2711/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Elísio Lázaro de Oliveira para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Elísio Lázaro de Oliveira para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal
Despacho n.º 2712/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Miguel Ângelo e Silva David para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Miguel Ângelo e Silva David para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu
Despacho n.º 2713/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Miguel Alexandre Campos Teixeira para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Miguel Alexandre Campos Teixeira para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda
Despacho n.º 2714/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Albano Joaquim Magalhães Teixeira para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Albano Joaquim Magalhães Teixeira para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto
Despacho n.º 2715/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria João Ciríaco Rosado para exercer funções de 2.ª Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria João Ciríaco Rosado para exercer funções de 2.ª Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora
Despacho n.º 2716/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Álvaro Manuel Vaía dos Santos Gonçalves Ribeiro para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Álvaro Manuel Vaía dos Santos Gonçalves Ribeiro para exercer funções de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real
Despacho n.º 2717/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Amândio Paulo Martins Nunes para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Amândio Paulo Martins Nunes para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco
Despacho n.º 2718/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Ana Paula de Almeida Ramos para exercer funções de 2.ª Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Ana Paula de Almeida Ramos para exercer funções de 2.ª Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro
Despacho n.º 2719/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Mário Jorge de Deus Gil Leal Cerol para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Mário Jorge de Deus Gil Leal Cerol para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria
Despacho n.º 2720/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António Manuel Fonseca Oliveira para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António Manuel Fonseca Oliveira para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra
Despacho n.º 2721/2017 – Diário da República n.º 65/2017, Série II de
2017-03-31
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria
JUNHO DE 2017
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro
de Setúbal, de Patrícia Alexandra Costa Gaspar
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Faro, o Licenciado Abel Renato Caldeira Gomes
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Lisboa, o Licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Coimbra, de António Manuel Fonseca Oliveira
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro da Guarda, do licenciado José António Pires Oliveira
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Évora, de José Virgílio Pintassilgo Soldado
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
2.ª Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Portalegre, da licenciada Sílvia Rute de Freitas Félix
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, do
licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Castelo Branco, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Braga, do licenciado Vítor Manuel da Silva Azevedo
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Setúbal, o Licenciado Rui Paulo Sousa Costa
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Viana do Castelo, o Licenciado Daniel Robalo Simões
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro
de Aveiro, o Licenciado José Ricardo dos Santos Bismark Álvares Ferreira
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro
de Braga, Hercílio da Silva Almeida Campos
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro
da Guarda, o Licenciado António Fernando Carvalho Fonseca
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro
de Évora, o Licenciado José Maria Lopes Ribeiro
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Santarém, José Guilherme Costa São Marcos
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro
de Bragança, do licenciado João Noel Bruçó Afonso
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, o
Licenciado Marco Filipe Simão Martins
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer as funções
de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Portalegre, do licenciado Luís Manuel Belo Costa
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Castelo
Branco, do licenciado Rui dos Santos Martins Esteves
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro
de Coimbra, de Carlos Luís Marques Machado Tavares
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer as funções
de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Leiria, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes
Administração Interna – Autoridade Nacional
de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer as funções
de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro do Porto, do licenciado Sérgio Fernando Alves Barros
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Leiria, Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
adjunto operacional nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, do
licenciado Miguel Lérias da Cruz
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de
Socorro de Aveiro, do licenciado Manuel Bernardo Pinheiro Duarte
Administração Interna – Autoridade
Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, para exercer funções de
Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro
do Porto, o Tenente-Coronel de Infantaria Carlos Alberto Rodrigues Alves
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