CENTROS DE EMPREGO EM RODA LIVRE

Os confrontos são cíclicos, por isso os professores, todos os anos e há várias décadas que se expõem a reuniões da “treta” efectuadas por técnicos inexperientes.

No mínimo exigia-se um “apresentador” com trabalho de casa feito tendo em conta a plateia, mas não? Infelizmente a incompetência é degradante chega a ser mesmo ridícula parafraseando Fernando Pessoa.

O inicio foi deplorante, “Sabeeemmmm o que é o Direitoooo? Delirante onde o silêncio foi uma das armas usada pela plateia. Afinal eram Licenciados, Mestrados…

Até quando esta pobreza de espírito?

Aproveito para perguntar, será que o Secretario de Estado emana para todos os centros as mesmas informações? Ou cada castelo é gerido pelo seu próprio “Alcaide” ou funcionário?

A dança de cadeiras nos organismos públicos acompanha, geralmente, os ciclos políticos e as mudanças de Governo. Mas o anterior primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, alterou as regras de nomeação de dirigentes de topo e entregou o processo a uma comissão independente – a Cresap. Contudo, dado que a Cresap envia uma lista de três nomes ao membro do Governo que depois escolhe, muitas vezes a decisão final recaiu sobre pessoas próximas dos partidos que estavam no poder.

O Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita

No caso da Segurança Social, por exemplo, todos os dirigentes escolhidos pelo anterior governo tinham ligações ao PSD e ao CDS-PP. O processo foi muito criticado pelo PS quando estava na oposição e António Costa, actual primeiro-ministro, chegou mesmo a defender uma avaliação a estes processos.

E o que fez quando formou Governo? Retirou os do PSD/CDS e nomeou PS.

A Comissão de Trabalhadores do instituto manifestou a sua estranheza relativamente a esta decisão. “Estranhamos a decapitação do IEFP de um dia para o outro, esperamos que a situação se esclareça e normalize rapidamente e desejamos que esta acção abrupta indicie vontade de efectivas melhorias”

Militantes do PS ocupam direções dos centros de emprego

Já foram colocados militantes do PS à frente dos centros de Beja, Évora, Santarém, Portalegre, Alentejo Litoral ou Alto Tâmega. O governo garante ao DN que a competência foi o critério.

Em Beja, por exemplo, para Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação foi nomeado um diretor (Fernando Romba), que já foi vereador do PS e é deputado municipal na câmara de Ourique. O mesmo aconteceu com três diretores adjuntos (Marco Rego, Noel Farinho, José Nobre de Brito) todos representantes do PS em órgãos autárquicos da região.

No centro de Portalegre, a diretora escolhida foi uma ex-deputada do PS, Sandra Sias Cardoso, que terá como diretor-adjunto João Realinho, que integrou a lista do PS nas Europeias de 2009.

Para o centro do Alentejo Litoral, a tutela escolheu Clarisse s Campos - que já foi a candidata a deputada pelo PS em Setúbal e ao PS/Alcácer do Sal - como diretora adjunta. 

Em Évora, o diretor do centro de emprego nomeado foi um antigo vereador do PS em Estremoz (José Carvalho Ramalho.

Também para dirigir o centro de emprego de Santarém foi escolhido um deputado municipal do PS na autarquia scalabitana, Renato Bento. 

Na Delegação Regional do Norte, Nuno Rodrigues - que é deputado municipal socialista em Chaves - assumiu as funções de coordenador do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do centro do Alto Tâmega.

Há ainda mais casos na órbita do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Exemplo disso é Fernando Catarino José, antigo vereador e dirigente distrital do PS, que foi nomeado subdiretor da direção-geral do Emprego e das Relações de Trabalho e Sandra Dias, antiga candidata a vereadora à câmara de Abrantes pelo PS, que foi nomeada subdelegada regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP.

Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, garante que "os critérios utilizados em escolhas para cargos dirigentes são os da competência técnica, do perfil para tais funções e da capacidade para interpretar as novas orientações das políticas públicas." E acrescenta ainda que "a filiação partidária não foi nem será um desses critérios."

ULTIMAS NOMEAÇÕES DESTE MINISTÉRIO. 

MINISTRO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

O rendimento bruto aqui apresentado engloba a soma da remuneração mensal com despesas de representação e subsídio de refeição.

Por motivos de proteção de dados pessoais, o rendimento mensal líquido apresentado corresponde à remuneração tipo de uma pessoa solteira, sem filhos, à qual foram aplicados os descontos legais para efeitos de Segurança Social e de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS).

Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Função	Nome	Rendimento bruto	Rendimento líquido	Data de nomeação	Publicação em DRE
Chefe do Gabinete	Sandra Isabel Faria Ribeiro	4 168,15 €	2 395,59 €	2017-03-14	Despacho
Adjunto	Nelson José Guimarães Felgueiras	3 228,54 €	1 974,34 €	2015-12-16	Despacho
Adjunto	Catarina Duarte Saraiva	3 228,54 €	1 974,34 €	2015-12-01	Despacho
Adjunta	Carla Susana Oliveira Ferreira	3 228,54 €	1 974,34 €	2016-10-06	Despacho
Adjunto	Tiago Alexandre Freitas Mendes Preguiça	3 228,54 €	1 974,34 €	2017-02-17	Despacho
Técnica Especialista	Mariana Lima de Faria Trigo Pereira	3 228,54 €	1 974,34 €	2015-11-27	Despacho
Técnico Especialista	Carlos Alberto Almeida Domingues	3 228,54 €	1 974,34 €	2015-12-01	Despacho
Técnica Especialista	Sandra Lopes de Castro Tavares	3 228,54 €	1 974,34 €	2016-01-18	Despacho
Técnico Especialista	Laurentino da Cruz Regado	3 228,54 €	1 974,34 €	2016-02-04	Despacho
Técnica Especialista	Deolinda Maria Baptista Correia	3 228,54 €	1 974,34 €	2016-08-05	Despacho
Secretária Pessoal	Maria Helena Domingos De Matos Preto	2 090,13 €	1 428,16 €	2015-11-26	Despacho
Secretária Pessoal	Cláudia Tavares Martins Da Silva	2 090,13 €	1 428,16 €	2015-12-02	Despacho
Coordenador de Apoio	Maria Patrocínia Pereira Gomes Dos Santos	2 006,57 €	1 395,79 €	2015-11-26	Despacho
Apoio técnico-administrativo	Ana Margarida Severim M. Alves S. Achando Gomes	1 608,47 €	1 199,48 €	2015-11-26	Despacho
Apoio técnico-administrativo	Ana Paula Canelas Ferreira Santos	1 608,47 €	1 199,48 €	2015-11-26	Despacho
Apoio técnico-administrativo	Jorge Alberto Da Cunha Lopes	1 608,47 €	1 199,48 €	2015-11-26	Despacho
Motorista	Nelson Manuel Da Silva Freira	1 972,80 €	1 373,74 €	2015-11-26	Despacho
Motorista	José Dos Santos	1 972,80 €	1 373,74 €	2015-11-26	Despacho
Pessoal Auxiliar	Guilherme Lopes Dos Santos	1 026,87 €	867,85 €	2015-11-26	Despacho
Pessoal Auxiliar	Maria Manuela Nogueira Valente Pinto	1 026,87 €	867,85 €	2015-11-26	Despacho
Pessoal Auxiliar	Patricia Marques Belchior Dias Lima	1 026,87 €	867,85 €	2015-11-26	Despacho

Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Função	Nome	Rendimento bruto	Rendimento líquido	Data de nomeação	Publicação em DRE
Chefe do Gabinete	Filipa Henriques De Jesus Caetano Da Silva	4 168,15 €	2 395,59 €	26-11-2015	Despacho
Adjunto	Carla Maria Olivença Ventura	3 228,54 €	1 974,34 €	30-11-2015	Despacho
Adjunto	Luzia Raquel Ferreira Pereira	3 228,54 €	1 974,34 €	07-12-2015	Despacho
Técnica Especialista	Ana Catarina Ciriaco da Silva Fontes	3 228,54 €	1 974,34 €	01-12-2015	Despacho
Técnica Especialista	Catarina Maria Martins Rocha F.F. Hasse Ferreira	3 228,54 €	1 974,34 €	01-02-2016	Despacho
Técnica Especialista	Paula Alexandra Jesus Teixeira	3 228,54 €	1 974,34 €	18-02-2016	Despacho
Técnico Especialista	Richad Abdool Majid	3 228,54 €	1 974,34 €	28-03-2017	Despacho
Técnica Especialista	Paula Cristina Bento Silva Pereira	3 228,54 €	1 974,34 €	01-05-2017	Despacho
Secretária Pessoal	Maria Clara Bicho Caçador	2 090,13 €	1 428,16 €	27-11-2015	Despacho
Secretária Pessoal	Maria João Serra Fernandes Marrazes	2 090,13 €	1 428,16 €	02-12-2015	Despacho
Coordenador de Apoio	Maria Isabel Valente Coelho Silva Nunes	2 006,57 €	1 395,79 €	26-11-2015	Despacho
Apoio técnico-administrativo	João Manuel Dos Santos Lopes Martins	1 608,47 €	1 199,48 €	26-11-2015	Despacho
Apoio técnico-administrativo	Maria Aliete Bento Sequeira Santos Borralho	1 608,47 €	1 199,48 €	26-11-2015	Despacho
Motorista	Hugo Miguel Ribeiro Fernandes	1 972,80 €	1 373,74 €	30-11-2015	Despacho
Motorista	Carlos Manuel Dos Santos Cabral	1 972,80 €	1 373,74 €	30-11-2015	Despacho
Pessoal Auxiliar	Maria Amélia Carvalho Catarino	1 026,87 €	867,85 €	26-11-2015	Despacho

Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Função	Nome	Rendimento bruto	Rendimento líquido	Data de nomeação	Publicação em DRE
Chefe do Gabinete	Carlos Alberto Fernandes Pinto	4 168,15 €	2 395,59 €	07-12-2015	Despacho
Adjunto	Elsa Marlene Da Costa Castro	3 228,54 €	1 974,34 €	27-11-2015	Despacho
Adjunto	Maria Teresa Da Conceição Requejo	3 285,34 €	2 006,89 €	21-12-2015	Despacho
Adjunto	Sandra Maria Dias Martins	3 228,54 €	1 974,34 €	26-11-2015	Despacho
Técnica Especialista	Teresa Paula Mota Raimundo	3 228,54 €	1 974,34 €	07-12-2015	Despacho
Técnico Especialista	Vitor Manuel Junqueira de Almeida	3 228,54 €	1 974,34 €	01-01-2016	Despacho
Técnica Especialista	Suzana Carla da Silva Giestas	3 228,54 €	1 974,34 €	27-05-2016	Despacho
Secretária Pessoal	Sofia Maria Cardoso Moutoso Do Nascimento	2 090,13 €	1 428,16 €	26-11-2015	Despacho
Secretária Pessoal	Maria João Santos Sousa Teixeira	2 090,13 €	1 428,16 €	26-11-2015	Despacho
Coordenador de Apoio	Fernanda De Oliveira Rodrigues P. Marecos Domingos	2 006,57 €	1 395,79 €	26-11-2015	Despacho
Apoio técnico-administrativo	Ana Cristina Raposo Neves Malaquias	1 608,47 €	1 199,48 €	26-11-2015	Despacho
Apoio técnico-administrativo	Áurea Luísa Pereira De Almeida Pedreira Gomes	1 608,47 €	1 199,49 €	26-11-2015	Despacho
Apoio técnico-administrativo	Maria Carolina Marques Dos Reis Santos	1 608,47 €	1 199,49 €	26-11-2015	Despacho
Apoio técnico-administrativo	Rosalina Amélia Bairrada Da Silva Franco	1 608,47 €	1 199,49 €	02-12-2015	Despacho
Motorista	Paulo Alexandre Serra Rebelo	1 972,80 €	1 373,74 €	26-11-2015	Despacho
Motorista	Paulo Rui De Sousa Fernandes	1 972,80 €	1 373,74 €	07-12-2015	Despacho

Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Função	Nome	Rendimento bruto	Rendimento líquido	Data de nomeação	Publicação em DRE
Chefe do Gabinete	Maria Inês Cabral Cordovil	4 168,15 €	2 395,59 €	02-03-2017	Despacho
Adjunto	Helena Maria Seiça Alexandre	3 228,54 €	1 974,34 €	01-12-2015	Despacho
Adjunto	João Pedro Pinto Baião	3 228,54 €	1 974,34 €	26-11-2015	Despacho
Adjunto	Débora Nadine Noronha Correia	3 228,54 €	1 974,34 €	02-12-2015	Despacho
Técnico Especilaista	Rui Miguel de Morais Zamith Nicola	3 228,54 €	1 974,34 €	04-12-2015	Despacho
Técnico Especilaista	Rogério Manuel Borges Pires	3 228,54 €	1 974,34 €	26-11-2015	Despacho
Técnico Especilaista	Carlos Manuel Lopes Marques da Costa	3 228,54 €	1 974,34 €	19-01-2016	Despacho
Secretária Pessoal	Adélia Gonçalves Rebelo	2 090,13 €	1 428,16 €	26-11-2015	Despacho
Secretária Pessoal	Maria Luísa Da Costa Pereira	2 090,13 €	1 428,16 €	14-12-2015	Despacho
Motorista	Diamantino Da Silva António	1 972,80 €	1 373,74 €	26-11-2015	Despacho
Motorista	António Santos Nunes Ferreira	1 972,80 €	1 373,74 €	04-12-2015	Despacho
Pessoal Auxiliar	Ilda Encarnação Amador Filipe	1 026,87 €	867,85 €	26-11-2016	Despacho

O PSD e a vacuidade de uma oposição trauliteira e miguelista

O Curso de Castelo de Vide terminou certamente com a aprovação dos alunos e a clara reprovação dos professores, sem qualquer utilidade para o País nem para o próprio PSD.

Do ex-PR, que jamais explicou as relações com o BPN, ao ex-PM que se julga ungido para governar, à revelia da Assembleia da República, ulularam docentes, alguns com qualificação académicos, e que preferiram diatribes comicieiras à docência e à decência.

Quando se pensava que a revelação das redes de corrupção em autarquias do Norte teria reflexos no conclave, ecos na comunicação social e um comunicado da PGR, que viesse tranquilizar os portugueses quanto a investigações sobre 20 (vinte páginas) de denúncias da revista Visão, reinou o mais sepulcral silêncio, dentro e fora do conclave.

Que forças se moveram por trás do silêncio ensurdecedor às acusações a Marco António Costa, Luís Filipe Meneses, Agostinho Branquinho, Hermínio Loureiro, Virgílio Macedo e Valentim Loureiro que os próprios deviam estar interessados em esclarecer para salvaguarda do seu bom nome?

Os porta-vozes dos interesses desta direita limitaram-se a atenuar os danos para o PSD da inenarrável homilia de Cavaco Silva que não poupou o sucessor que lhe outorgou o Grande Colar da Ordem da Liberdade, como se tivesse lutado por ela, nem o Governo cuja legitimidade só um salazarista poderia pôr em causa.

Cavaco e Passos Coelho têm o direito de criticar quem os reduziu à sua insignificância, mas não têm legitimidade para falar de democracia ou de liberdade, quando lhes falta a credibilidade e a coragem cívica e ética para lutarem por esses valores.

O maior partido da AR, incapaz de apresentar um OE para ser confrontado com o que o PS apresentará, depois de negociado com o BE, PCP e PEV, só respondeu ao repto de António Costa para o desafiar para eventuais consensos na Justiça, Segurança Social e Saúde, quando, no Governo, pretendeu respectivamente violar a CRP, criar um teto aos descontos, para inviabilizar a SS e entregá-la aos privados, e destruir o SNS.

Este PSD não está interessado em defender a Constituição e a democracia, quer alterar a natureza do regime e esvaziar as bases programáticas da CRP que Cavaco Silva e Passos Coelho abominam.

Foi deprimente ver o ex-PR no comício partidário como agitprop da direita reaccionária e vassalo de um líder esgotado, e este a defendê-lo depois.

António Costa escolhe Graça Mira Gomes para chefiar "secretas"

Graça Mira Gomes recebida por Cavaco Silva quando era Representante Permanente de Portugal junto da OSCE D.R.

A nova secretária-geral do SIRP está colocada como embaixadora portuguesa junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Viena, desde 2015. Antes esteve em Bruxelas, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (Reper) como representante no Comité de Políticas de Segurança (Cops) da União Europeia. É mulher de João Mira Gomes, antigo secretário de Estado.

Centro de Emprego = SIRSP funciona nas épocas baixas.

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ALIMENTAÇÃO DOS BOMBEIROS -Presidente do sindicato diz que boa ou má alimentação dos operacionais “é uma questão de sorte”.

O Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) confirma a veracidade das fotos sobre a má alimentação que tem sido servida aos bombeiros durante o combate aos incêndios deste Verão e que têm sido principalmente divulgadas em redes sociais.

“Confirmamos uma a uma. Não há montagens nem falsidades, o que tem sido mostrado é a realidade”, disse nesta quarta-feira ao PÚBLICO o presidente do SNBP Sérgio Carvalho. 

Guerra entre bombeiros e a Protecção Civil

No dia 26, Acácio Monteiro, comandante dos Bombeiros Voluntários de Brasfemes, no concelho de Coimbra, colocou o seguinte desabafo no Facebook: “Exige-se dignidade…Almoço – Rodelas de Salsicha com esparguete. Jantar – Grão com Atum. Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar… Alguém teria de ser responsabilizado pela ‘alimentação’ servida no IF de Oleiros. Sabemos os valores definidos na circular financeira da ANPC (7 euros por refeição). O incêndio está em fase de rescaldo, os nossos bombeiros foram desmobilizados e, como é evidente, vão ser alimentados condignamente. É o mínimo que se exige…”

Nome das firmas e quem são os seus verdadeiros donos e relações com dirigentes da ANPC, Associações de Bombeiros e Câmaras Municipais?

Quando a justiça falha, .. Porque será que os beneficiados são sempre os mesmos?

Desvio de dinheiros, operações simuladas e concursos públicos viciados, financiamentos ilícitos de campanhas, com faturação de despesas a empresas de fachada para iludir o Tribunal Constitucional, o rol revelado na edição desta semana da VISÃO é extenso. 

Durante anos, um grupo de empresas, algumas de fachada, tirando partido de influências políticas, sobretudo junto de autarcas e dirigentes do PSD – Marco António Costa, Luis Filipe Menezes, Agostinho Branquinho, Hermínio Loureiro, Virgílio Macedo e Valentim Loureiro 

viciou contratos públicos, ludibriou o Estado, fintou a Justiça e terá ocultado financiamentos proibidos para campanhas eleitorais. 

Os gestores da agência Webrand, responsáveis pela campanha eleitoral do PSD na Póvoa de Varzim em 2009 e beneficiados em dezenas de concursos públicos no concelho, antes, durante e depois dessa data, terão contratado, através do renting do Millennium BCP, a aquisição de um Volkswagen Touareg 5.0 TDI com a matrícula que incluía as letras XT, cujo valor rondaria os 50 mil euros. Em 2008, o jipe ficou em nome de Renato Silva, marido de Cristina Ferreira, mas os documentos da empresa consultados pela VISÃO indiciam que o veículo terá sido usado desde essa altura por Aires Pereira, à época vice-presidente da autarquia liderada por Macedo Vieira.  [Visão]

Numa grande investigação, que culminou num extenso dossiê de 21 páginas assinado por Miguel Carvalho, a VISÃO revela indícios de tráfico de influências e corrupção destapados com o fim da agência Webrand.

Com detalhe minucioso, o grande repórter explica o que está em causa, os esquemas e as técnicas utilizadas para desviar dinheiro dos contribuintes para bolsos privados. Elucidativa é a entrevista ao testa de ferro assumido da Webrand, Carlos Fonseca, que abre o jogo em on. 

Ora espreite aqui e assombre-se com o que ele classifica de “prática normal”.

Cristina Ferreira,

ELA ERA A 'SENHORA' DO PSD, UMA MULHER DE LUXOS

a dona da Webrand - e do grupo de empresas que gravitavam à volta da agência - amiga pessoal do vice-presidente do PSD, Marco António Costa, e ele próprio vice de Luís Filipe Menezes em Vila Nova de Gaia, é a personagem central de uma trama que envolve nomes tão conhecidos como Valentim Loureiro, Agostinho Branquinho, Hermínio Loureiro ou Virgílio Macedo.

"Quem deu poder à Cristina no PSD foi o Marco António Costa", conta Carlos Fonseca. 

E-Fatura – Onde estão as despesas de saúde, seguros, bancos, rendas e escolas públicas?

ESCRITO POR PEDRO ANDERSSON EM 31 JANEIRO, 

Onde estão?

Vou tentar explicar da forma mais simples possível :).

No e-Fatura só entram faturas com NIF.

Só as empresas é que são obrigadas a passar faturas.

As instituições públicas, como não são empresas privadas e não têm como objectivo primordial o lucro, não passam faturas. Passam recibos.

Como hospitais, escolas, etc. não passam faturas essas despesas (embora tenham o seu NIF ou dos seus filhos) não entram no e-Fatura. Então entram onde?

Só aparecem em março

Senhorios com mais idade, bancos e seguradoras, embora privados, devem de acordo com a lei entregar durante o mês de janeiro na Autoridade Tributário (AT) todos os valores que receberam de cada NIF ao longo do ano anterior. Os hospitais e escolas públicas também.

Onde vão aparecer essas despesas?

Este ano vai acontecer o mesmo que no ano passado. Em março, no Portal das Finanças (não no e-Fatura) vai surgir a página das Deduções à coleta. Podem ver aqui o aspecto dela no ano passado.

É aqui que vão aparecer todas as suas despesas que agora lhe faz confusão não estarem no e-Fatura quando foi lá agora verificar se estava tudo bem.

Em março, para ver se entrou tudo como deve ser vai ter de clicar em “detalhes”. Veja a foto abaixo.

Ao clicar em “detalhes” vai ver as faturas uma a uma e a soma que dão nas respectivas subcategorias seja de saúde, educação ou outra.

Se for como no ano passado, não vai poder alterar nenhum destes valores nesta página. É mesmo só para ver. A alterar alguma coisa só mesmo no Modelo 3 e respectivos anexos quando preencher o IRS.

Uma coisa de cada vez

Em resumo, não precisam ficar preocupados porque as faturas não aparecem ou porque tentam alterar para a respectiva categoria e não conseguem porque diz, por exemplo, que o Centro de Saúde não tem CAE de Saúde. Parece estranho, mas de facto não tem, porque os Centros de Saúde não têm uma Atividade Económica. São serviço público.

Portanto, preocupem-se, por agora, até 15 de fevereiro em “fechar” o que está no e-fatura vindo de empresas privadas. Isso sim.

O resto vamos fazer depois com calma. Uma coisa de cada vez.

Mas deviam aparecer todas no e-fatura? Sim!

Evitava esta confusão? Sim!

Vão alterar isso? Não sei. É uma das perguntas que vou fazer ao Secretário de Estado das Finanças na próxima entrevista que lhe fizer.

Tem algumas dicas básicas sobre cuidados a ter quando preencher o IRS neste artigo que escrevi na revista Telenovelas (e tem mais 9 dicas para poupar em 2017). Pode descarregar o PDF AQUI. É grátis!